Cursos de Educação e Formação para Jovens. Quadro Nacional de Qualificações

Cursos de Educação e Formação para Jovens

 
Objetivos

Face ao elevado número de jovens em situação de abandono escolar e em transição para a vida ativa, os cursos de Educação e Formação para jovens visam a recuperação dos défices de qualificação, escolar e profissional, destes públicos, através da aquisição de competências escolares, técnicas, sociais e relacionais, que lhes permitam ingressar num mercado de trabalho cada vez mais exigente e competitivo.

Destinatários

Estes cursos destinam-se a jovens, candidatos ao primeiro emprego, ou a novo emprego, com idade igual ou superior a 15 anos e inferior a 23 anos, à data de início do curso, em risco de abandono escolar, ou que já abandonaram a via regular de ensino e detentores de habilitações escolares que variam entre o 6.º ano de escolaridade, ou inferior e o ensino secundário.

Tipologia de Cursos e Nível de Qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ).

ESCOLARIDADE MÍNIMA DE ACESSO	TIPOLOGIA DOS CURSOS		EQUIVALÊNCIA ESCOLAR	Nível
	Designação	Duração (horas)
Inferior ao 1.º ciclo	Tipo 1-A	1910	2.º Ciclo do ensino básico	1
Igual ou superior ao 1.º ciclo e inferior ao 2.º ciclo	Tipo 1-B	1155	2.º Ciclo do ensino básico	1
6.º, 7.º ou frequência do 8.º ano de escolaridade	Tipo 2	2976 a 3271	3.º Ciclo do ensino básico	2
8.º ou frequência do 9.º ano de escolaridade	Tipo 3	2085 a 2380	3.º Ciclo do ensino básico	2
9.º ano de escolaridade ou frequência do ensino secundário	Tipo 4	2105 a 2400	Certificado de competências escolares	2
9.º ano de escolaridade e curso de nível 2 ou Curso EF tipo 2 ou tipo 3	Formação Complementar	1170 a 1290	Certificado de competências escolares para efeito de prosseguimento de estudos	-
10.º ano de escolaridade, frequência do 11.º ou 10. º ano profissionali- zante ou Curso de formação complementar EF e curso de nível 2	Tipo 5	3030 a 3465	12.º ano de escolaridade	4
11.º ano de escolaridade ou frequência do 12.º	Tipo 6	2150 a 2785	12.º ano de escolaridade	4
12.º ano científico-humanístico da mesma área ou afim	Tipo 7	2085 a 2720	-	4

Certificação Escolar e Profissional


A frequência destes cursos, com aproveitamento, garante a obtenção de uma qualificação de nível 1, 2 ou 4, associada a uma progressão escolar, com equivalência ao 6.º, 9.º ou 12.º anos de escolaridade.
Componentes de Formação

Os cursos de educação e formação para jovens apresentam uma estrutura curricular, acentuadamente profissionalizante, que integra quatro componentes de formação, nomeadamente, sociocultural, científica, tecnológica e prática em contexto de trabalho. Em situações particulares e sempre que a área de formação ou o público-alvo o aconselhe, pode realizar-se um estágio complementar pós-formação, com uma duração máxima de seis meses.
Legislação e Regulamentação

- Despacho Conjunto n.º 453/2004, de 27 de Julho
- Retificação n.º 1673/2004, de 7 de Setembro
- Despacho Conjunto n.º 287/2005, de 4 de Abril
- Despacho n.º 12568/2010, de 4 de Agosto
- Portaria n.º 199/2011, de 19 de Maio

- Declaração de Retificação n.º 20/2011, de 13 de Julho

Articulação Educação-Formação-Trabalho

Esta formação, situada ao nível das medidas estratégicas para potenciar as condições de empregabilidade e de transição para a vida ativa, assume-se como uma resposta prioritária para jovens, enquanto promotora dos diferentes graus de escolaridade e qualificação profissional.
REFERENCIAIS DE FORMAÇÃO


OFERTA DE FORMAÇÃO

Para mais informações consulte o site da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP (ANQEP, IP) - http://www.anqep.gov.pt/ > Jovens > Cursos de Educação e Formação